Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a prisão do ex-banqueiro.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.